Rua Sete de Setembro, 59
GUIDOVAL
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Segunda à Sexta
08Hs às 11 | 12H às 16H
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Guidoval – MG para o Mandato 2021-2024, e dá outras Providências
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Guidoval – MG – para a legislatura de 2021-2024 e dá outras providências
Autoriza a concessão de cesta básica, kit higiênico e máscaras à pessoas e famílias domiciliadas no Município de Guidoval/MG, em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Dispõe sobre denominação da “Ponte Silvano Vieira Coelho” e determina outras providências
Dispõe sobre denominação da Praça “Getulio Cordeiro” e determina outras providências
Cria Função PúblicaTemporária de Médico Plantonista e dá outras providências
Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Guidoval - MG
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo do Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.
Considera de utilidade pública municipal o “Santuário Ponto de Luz” e determina outras providências
Altera Lei Municipal n° 755/2018 e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer repasse financeiro e dá outras providências
Autoriza a abertura de credito especial no orçamento para acobertar despesas de investimento com recursos oriundos da cessao onerosa
Cria o cargo de berçarista e dá outras providencias.
Autoriza Criação do Programa Municipal de Reforma Habitacional denominado “Meu Lar” e dá outras providências.
Nomeia ruas 01 a 05 localizadas no Bairro Pedra Branca e dá outras providencias
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui abono salarial a título de Incentivo aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio do exercicio de 2020 e da outras providencias
Dispõe sobre a Política ao Desenvolvimento Econômico e Social do Municipio de Guidoval Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal alienar bens públicos móveis e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Biblioteca Municipal “Professora Vera de Oliveira” e determina outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal de número 730/2017, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Seção Minas Gerais – ABO/MG.”
Dá denominação as Ruas que especifica, localizadas no “Loteamento Sol Nascente”, neste município
Dispõe sobre a denominação do CRAS - Centro de Referênça de Assistência Social, localizado em Guidoval e Dá outras providências
Denomina complexo habitacional José Occhi "Bigica", Nomeia Rua 01 a 04 de referido empreendimento e dá outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar em hidrômetros pela empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Municipio de Guidoval e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer repasse financeiros e dá outras providências
Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias, amparados pelo artigo 2° da Emenda Constitucional n° 51/2006 e pela Lei Federal n° 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e ajusta valor de piso salarial para agente comunitário, endemias e de professores do Poder Executivo do Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.”
Denomina Lagradouro Público como Travessa "Professora Laura Maria Vardieri Bouzada" e dá outras Providencias.
Dispõe sobre denominação da Praça “Rita de Cássia Bressan” e determina outras providências”
Dispõe sobre denominação de Creche Municipal “Glorinha Vieira” e determina outras providências.”
Concede recomposição dos subsídios do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoriza a criação da Biblioteca Municipal e dá outras providências
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Guidoval e dá Outras Providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de exercício de 2019 e da outras providências.
Institui o Dia Municipal da AGUDEF e dá outras providências.
Acrescenta o inciso V ao art. 30 da Lei Municipal nº 457/2016 e dá outras providências
Autoriza abertura de credito especial no orçamento para acobertar despesa com aquisição de um terreno para construção de estação de tratamento de esgoto
Cria gratificação
Altera Lei 650/2014 - Instituição do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de turismo e dá outras providencias
Cria parceria com iniciativa privada para a instalação de bacos nas praças públicas no Município de Guidoval, e dá outras providências
Autoriza a abertura de credito especial no orçamento para acobertar despesas com Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Públicos e autoriza remanejamento de dotação
Autoriza o pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Municipio de Guidoval - MG e dá outras providências.
Institui a denominação da Unidade Municipal de Fisioterapia "Prefeito Eduardo Occhi"
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos e agentes políticos, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Educação FME e dá outras Providências.
Institui o Programa "Mais Educação Municipal" e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear curso de Pós Graduação de MBA em Gestão Pública para servidores da Administração Pública Municipal
Institui o Dia Municipal da Promoção da Paz e da Conciliação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guidoval/MG.”
Regulamenta a realizacao de feiras eventuais no Município de Guidoval/MG e dá outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Concede reajuste salarial dos servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras Providências
Concede recomposição dos subsídios do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a Concessão de Diárias de Viagem para os Vereadores e Servidores, a serviço da Câmara Municipal de Guidoval/MG, e contém outras disposições”.
Autoriza o pagamento de férias acrescidas de 1/3 ao Prefeito, Vice-prefeito e dá outras providências.
Altera a Legislação Municipal da Estrutura Administrativa do Município, extinguindo Departamento, criando Secretaria, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo do Municipio de Guidoval, Estado de Minas Gerais.
Altera Lei 650/2014 - Intituição do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e extingui inciso VII e VIII e dá outras providências
Dispõe sobre Política e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Altera Lei 712/2016 - Estrutura Administrativa - Cria Divisão e dá outras providências
Autoriza a chefe do Executivo, ausentar-se da sede do Município e dá outras providências.
Aprovação do orçamento do Município de Guidoval para o exercício de 2018.
Autoriza a abertura de credito especial no orçamento para Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dá denominação às ruas que especifica, localizada no "Residencial Vale do Lago" deste município.
Institui programa especial de pagameto de dívida ativa do município de Guidoval e dá outras providências
Concede Comenda Guido Marliere
Concede titulo de cidadão honorario Guidovalense
Autoriza a contrução de Monumento em pontos específicos da Cidade e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Autoriza a abertura de credito especial no orçamento para contribuição financeira à Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporarária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e determina outras providências.
" Autoriza a abertura de crédito especial para manutenção despesas com a prestação de serviços de identificação civil e dá outras providências."
Institui o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e dá outras providências.
" Cria funções de Estagiário na Administração Municipal e dá outras providências."
" Concede Título de Cidadão Honorário Guidovalense."
“ Dispõe sobre os critérios para a concessão de benefícios eventuais de Assistência e vulnerabilidade Social temporária e dá outras providências.”
" Homologa Convênio celebrado com o Município de Rodeiro e dá outras providências."
“ Dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.”
“ Dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.”
“ Dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar bens públicos móveis e dá outras providências.”
"Institui o diário oficial do Município de Guidoval e dá outras providências."
" Concede reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e contratados do Poder Executivo do Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.
Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Guidoval e dá outras providências.
Autoriza a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Municipio de Guidoval, cria as funções que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do aglomerado isolado urbano do córrego Sobradinho no Município de Guidoval e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2013, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a criação da nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guidoval e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral de Servidores do Município de Guidoval, e contém outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Municipio e dá outras providências
Cria cargos para implantação da terceira unidade do Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências
Cria 02 cargos de Dentista e dá outras providências
Cria cargo para implantação do Programa Saúde da Família e dá outras providências
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guidoval – Minas Gerais
Lei Orgânica do Município de Guidoval de 1990
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.jpg "Guidoval celebra 77 anos de história, orgulho e união")
LEI Nº 958/2025
Altera a Lei Municipal nº 746/2018 que dispõe da concessão de diárias da Câmara Municipal e dá outras providências.