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GUIDOVAL
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Segunda à Sexta
08Hs às 11 | 12H às 16H
NOMEAR os seguintes vereadores para integrar a comissão processante para apuração de atos do vereador JULIMAR REZENDE DA SILVA, em denúncia proposta por Adenilson Lemes da Silva:
NOMEAR os seguintes vereadores para integrar a comissão processante para apuração de atos do vereador ADENILSON LEMES DA SILVA e MICHEL ÂNGELO CARLOS PINHEIRO, em requerimento proposto por Ricardo Pereira da Fonseca:
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Administrativo (Setor de Licitação,Contratos e Compras) da Câmara dos Vereadores de Guidoval-MG e dá outras providências”
“Dispõe sobre a NOEMAÇÃO DO GESTOR dos recursos referentes à resolução nº 05, que diz respeito ao REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS da Câmara dos Vereadores de Guidoval-MG e dá outras providências”
NOMEAR LEONARDO FREDERICO DE MORAIS FERREIRA para o Cargo de Comissão de Acessessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Guidoval
NOMEAR LEONARDO FREDERICO DE MORAIS FERREIRA para o Cargo de Comissão de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Guidoval, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Nomeia Funcionário para Cargo em Comissão.
Designa Vereador para função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guidoval
Nomeia Funcionário para Cargo em Comissão.
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro para o Exercício de 2023
Exonera Servidor em cargo de Comissão
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro para o Exercício de 2023
Corrige valores de diárias de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guidoval, nos termos do art. 16, parágrafo único, da Lei Municipal nº 746/2018 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guidoval.MG
Designa Vereador para Função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guidoval
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de ContrataçãoPregoeiro do Poder Legislativo Municipal, nos termos da lei nº 14.133.2021
“Corrige valores de diárias de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guidoval, nos termos do art. 16, parágrafo único, da Lei Municipal nº 746/2018 e dá outras providências.”
Altera Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das Licitações da Câmara Municipal de Guidoval para o Exercício Financeiro de 2021
“Exonera Servidor em Cargo em Comissão”
Regula Contratação Direta por Dispensa de Valor
Estabelece medidas de contingência da Proliferação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Guidoval e dá outras providências.
“Concede Ponto Facultativo o Expediente do Legislativo no dia 16 de fevereiro de 2021”
Designa Vereador para Função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guidoval
Designa Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das Licitações da Câmara Municipal de Guidoval para o Exercício Financeiro de 2020
Nomeia Funcionário para Cargo em Comissão
Nomeia Funcionário para Cargo em Comissão
“Exonera Servidor em Cargo em Comissão”
“Exonera Servidor em Cargo em Comissão”
Dispõe Sobre os Procedimentos para Realização da Sessão Solene da Câmara Municipal para Posse dos Candidatos Eleitos aos Cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador para Mandato 2021/2024, e Estabelece as Restrições e Condutas a Serem Adotadas, para Fins de Prevenção à Infecção e à Propagação da Covid-19 Durante o Evento.
Prorroga vigência da Portaria nº 03/2020 que “Estabelece medidas de contingência da Proliferação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Guidoval e dá outras providências”
Estabelece medidas de contingência da Proliferação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Guidoval e dá outras providências
Adota Providências em Razão da Epidemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória - COVID-19
Designa Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das Licitações da Câmara Municipal de Guidoval para o Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre os Responsáveis pela Movimentação Financeira da Câmara Municipal de Guidoval.
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PORTARIA 03.2026- REAJUSTE VEREADORES