Rua Sete de Setembro, 59
GUIDOVAL
5704-0056
contato@guidoval.mg.leg.br
Segunda à Sexta
08Hs às 11 | 12H às 16H
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de Autoria do Poder Legislativo do Vereador Julimar Rezende da Silva, que “Altera o artigo nº 72, acrescentando ao mesmo artigo o inciso IV, do Código de Postura do Município de Guidoval”.
“Institui o dia Municipal de Conscientização do Autismo e da outras providências”.
“Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Guidoval, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução nº01/2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Guidoval/MG- para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências";
Projeto de Lei 08/2024 que “Fixa os Subsídios do Prefeito(a), Vice- Prefeito(a) e Secretários(as) do Município de Guidoval/MG para o mandato 2025-2028, e dá outras Providências" ;
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 08/2024 que “Modifica a Redação dos Incisos I e III do artigo 1º do Projeto de Lei 08/2024”;
Proibe o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de qualquer artefatos pirotécnios de efeito sonoro ruidoso no Municipio de Guidoval e dá outroas providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua Antônio Martins Nogueira” e determina outras providências
Dispõe sobre as normas gerais de segurança em instituições financeiras e afins sediadas no município de Guidoval e dá outras providências - Retirado pelo Autor
Concede revisão geral anual ao subsídio dos vereadores
Concede revisão geral anual ao subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Guidoval
Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua José Martins Nogueira” e determina outras providências
"Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua Adão Elerati Primo” e determina outras providências"
“Ao Projeto de Lei 19/2023 do Poder Executivo que Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Guidoval para o Exercício de 2024”
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Guidoval para o Exercício de 2024 com base na Lei Orgânica e L.D.O do Município e dá outras providências”
“Concede revisão geral anual ao subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Guidoval”
“Concede revisão geral anual ao subsídio dos vereadores”
Ao Projeto de Lei 44/2022 do Poder Executivo que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Guidoval para o Exercício de 2023
Institui no âmbito do Município de Guidoval/MG e inclui no calendário oficial o mês denominado "Dezembro Verde" e dá outras providências
“Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua Gilson Fouraux” e determina outras providências”
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Guidoval para o Exercício de 2023 com base na Lei Orgânica e L.D.O do Município e dá outras providências”
“Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Guidoval/MG”
“Autoriza a Revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Guidoval Fixados pela Lei 802/2020 e dá Outras Providencias”
Considera de utilidade pública municipal a “Associação Civil Maria Auxiliadora Cabral Adriano – Casa da Provisão” e determina outras providências.
"Altera art. 61 da Lei Orgânica Municipal, Institui e Regulamenta a Emenda Parlamentar"
Concede revisão geral anual ao subsídio dos vereadores.
"Altera a redação do Art. 1º, da lei Municipal nº 257/2001, de 30 de abril de 2001, que cria cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, alterada pela lei Municipal nº 645/2014, de 27 de maio de 2014 e dá outras providências"
“Dispõe sobre denominação de Travessa e determina outras providências”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Guidoval em realizar consulta prévia à comunidade escolar local para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Guidoval em realizar consulta prévia à comunidade escolar local para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”.
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Guidoval para o Exercício de 2022 com base na Lei Orgânica e L.D.O do Município e dá outras providências”.
“Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”
“Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 17/2021, do Poder Executivo”
Suprimir a palavra “diária” da alínea “a” do parágrafo 3º, do artigo 4º, do artigo 2º do Projeto 12/2021 do Poder Executivo que "Transforma o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) em Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências".
“Revoga integralmente as Leis Municipais n.º 273/2001, 460/2007, 640/2014 e 641/2014 que criam e modificam os cargos de Encarregado de Serviços Gerais e Assessor Jurídico no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.”
“Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares durante a decretação de calamidade pública e/ou estado de emergência, e dá outras providencias”.
“Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”
Altera o art. 1° e o §1° do Projeto de Lei 01/2021 do Projeto de Lei 01/2021 do Poder Legislativo
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guidoval”
Regulamenta a Consignação em Folha de Pagamento do Poder Legislativo de Guidoval/MG
"Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Guidoval - MG"
"Altera horário das reuniões ordinárias prevista no Regimento Interno e dá outras providências"
Razões do Veto ao Projeto de Lei 06.2020 do Poder Legislatvo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, junto às instituições bancárias ou financeiras”.
Emenda Modificativo 01.2020 ao Projeto de Lei 12.2020 que “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de repasse financeiro e dá outras providências”
Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guidoval
“Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”
“Dispõe sobre denominação da “Ponte Manoel Moreira de Assis” e determina outras providências”
Emenda Lei Orgânica do Município de Guidoval Nº. 01 de junho de 2020.
Fica Revisado e Atualizado o Texto da Lei Orgânica do Município de Guidoval, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° do ADCT da Constituição Federal de 1988 e do art. 3° do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais. O Plenário da Câmara Municipal de Guidoval, Aprovou e a Mesa Diretora em seu nome Promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, junto às instituições bancárias ou financeiras”.
“Altera o texto do artigo 1º do Projeto de Lei Substitutivo n° 01/2020 ao Projeto de Lei n° 11/2020 de Autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Guidoval – MG – para a legislatura de 2021-2024 e dá outras providências
Emenda Modificativa 01/2020 ao Projeto de Lei 02/2020 do Poder Legislativo
“Altera o texto do artigo 2° do Projeto de Lei 02/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guidoval e dá outras providências”
“Altera o texto do artigo 2° do Projeto de Lei 03/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guidoval e dá outras providências”
Emenda Modificativa 01/2020 ao Projeto de Lei 03/2020 do Poder Legislativo
“Altera o texto do artigo 2° do Projeto de Lei 03/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guidoval e dá outras providências”
“Dispõe sobre denominação da Ponte “Thierres Albino de Araújo” e determina outras providências”
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer repasse financeiro e dá outras providências.
Dispões sobre a instalação de bloqueador de ar em hidrômetros pela empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Guidoval e dá outras providências.
Concede reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências.
Concede recomposição dos subsídios do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências.
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.jpg "Guidoval celebra 77 anos de história, orgulho e união")
Emenda Modificativa nº01/2026 de autoria do Poder Legislativo da Vereadora Kelita da Conceição Silva, que “Altera o texto do artigo 1º, § 2º do projeto de lei nº 07/2026 de autoria do poder executivo e dá outras providências”;